Esta infraestrutura opera sob arquitectura Zero Trust e total adesão ao RGPD (UE) e FADP/LPD (Suíça). Apenas recolhemos os metadados técnicos estritamente necessários para o funcionamento offline (PWA) e os dados submetidos voluntariamente nos formulários de contacto via Web3Forms para estabelecer comunicações B2B.
Não existem cookies de rastreio, publicidade ou analítica de terceiros. O único armazenamento local utilizado é o localStorage para preferência de idioma (vc-locale) e consentimento de cookie (vc-cookie-choice) — ambos purguéis a qualquer momento.
Todo o tráfego é forçado a HTTPS via HSTS (max-age 2 anos + preload). O CSP (Content Security Policy) bloqueia activamente exfiltrações não autorizadas. Nenhum dado pessoal é transferido para fora do contexto da comunicação B2B iniciada pelo próprio utilizador.
A aplicação PWA utiliza a Cache API do Service Worker exclusivamente para disponibilidade offline dos ficheiros estáticos — sem qualquer dado pessoal em cache.
Como utilizador ou entidade detém os seguintes direitos, exercíveis sem custo:
Acesso · Rectificação · Eliminação ("direito ao esquecimento") · Limitação do tratamento · Portabilidade · Oposição
Qualquer pedido formalizado será processado tecnicamente e legalmente no prazo de 48 horas. Em caso de violação de dados, notificação à autoridade competente no prazo máximo de 72 horas (conforme Art. 33 RGPD).
Os dados submetidos via Web3Forms são processados nos termos das suas políticas de privacidade (UE/EEA). Não existem outras transferências de dados para países terceiros. O presente site é servido via Vercel/Netlify com CDN Edge — as políticas de adequação de dados da UE aplicam-se.
Para exercício de direitos ou reclamações: edumonteiro.dev@gmail.com
Autoridade competente (UE): CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados
Autoridade competente (CH): PFPDT/EDÖB — Préposé fédéral à la protection des données